Importante: alguns textos são meramente informativos e não constituem nem dispensam a consulta dos textos integrais, fornecem informações e orientações de carácter geral, não podendo ser considerados meios de consultadoria jurídica ou outra. A utilização destes textos não substitui a consulta de um profissional e/ou de um jurista, assim como da legislação em vigor.


Set 4 Qua   

Tabelas de retenção para 01-09-2024 a 31-10-2024

Informa-se que se encontram disponíveis as novas tabelas de retenção na fonte para vigorarem entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2024.

Referências:
Despacho n.º 9971-A/2024, de 27 de agosto

Ago 21 Qua   

Comunicado de Vindima 2024

Foi publicado o regulamento que contém as disposições aplicáveis à vindima na Região Demarcada do Douro para o ano de 2024.

Referências:
Regulamento n.º 929/2024, de 20 de agosto

Fev 27 Ter   

Novo certificado digital de autenticação Oitoitenta

Está disponível para transferência o novo certificado digital de autenticação Oitoitenta (válido de 27-02-2024 a 28-06-2025) para comunicação de documentos à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Para mais informações queira contactar a Oitoitenta.

Jan 31 Qua   

Novo formato da DMR

Informa-se que se encontra disponível uma atualização da aplicação Processamento Salarial (2.4.7) com o novo formato da DMR em vigor a partir de fevereiro de 2024.

Referências:
Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro

Jan 25 Qui   

Modelo 10

Informa-se que se encontra disponível uma atualização da aplicação Contabilidade Organizada (1.11.33) com as alterações necessárias ao envio da Modelo 10 em suporte informático com a estrutura vigente em 2024.

Para mais informações queira contactar a Oitoitenta.

Jan 8 Seg   

Tabelas de retenção para 2024

Informa-se que se encontram disponíveis as novas tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2024.

Referências:
Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro