Importante: alguns textos são meramente informativos e não constituem nem dispensam a consulta dos textos integrais, fornecem informações e orientações de carácter geral, não podendo ser considerados meios de consultadoria jurídica ou outra. A utilização destes textos não substitui a consulta de um profissional e/ou de um jurista, assim como da legislação em vigor.
| | Novo certificado digital de autenticação Oitoitenta |
Está disponível para transferência o novo certificado digital de autenticação Oitoitenta (válido de 27-02-2024 a 28-06-2025) para comunicação de documentos à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Para mais informações queira contactar a Oitoitenta.
| | Novo formato da DMR |
Informa-se que se encontra disponível uma atualização da aplicação Processamento Salarial (2.4.7) com o novo formato da DMR em vigor a partir de fevereiro de 2024.
Referências:
Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro
| | Modelo 10 |
Informa-se que se encontra disponível uma atualização da aplicação Contabilidade Organizada (1.11.33) com as alterações necessárias ao envio da Modelo 10 em suporte informático com a estrutura vigente em 2024.
Para mais informações queira contactar a Oitoitenta.
| | Tabelas de retenção para 2024 |
Informa-se que se encontram disponíveis as novas tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2024.
Referências:
Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro